Divórcio e dinheiro: como ficam as finanças após a separação

A ruptura de um casamento, independentemente do tempo que tenha durado a união, costuma vir acompanhada de impactos psicológicos, emocionais e sociais para o casal e sua família. Nesse momento, pode parecer até inadequado falar sobre dinheiro, mas é preciso enfrentar a questão. Afinal, quando o assunto é divórcio, vários aspectos financeiros precisam ser discutidos e solucionados para que não tragam implicações negativas na vida dos ex-cônjuges e /ou filhos.

Falar sobre dinheiro ainda é um tabu em muitos relacionamentos. Muitas vezes, esse assunto só vem à tona em momentos de crise, quando já estão instaladas dívidas e desavenças. É quase como uma crença coletiva de que esse tipo de conversa afasta o romance. E se durante o relacionamento esse já é um assunto delicado, depois do rompimento, os conflitos tendem a piorar.

Não é exagero dizer que a questão econômica está intrinsecamente relacionada às causas de uma separação. No Brasil, pesquisa realizada pelo SPC e Banco Central revela que 46% dos casais brigam por dinheiro; 51% culpam o outro pelo desequilíbrio financeiro; e 29% não revelam detalhes de suas finanças pessoais para o parceiro. De acordo com o escritor Gustavo Cerbasi, autor do livro Os segredos dos casais inteligentes, problemas financeiros são o segundo maior motivo de divórcios no mundo, perdendo apenas para a infidelidade.

Não há uma fórmula mágica para passar por toda essa turbulência sem dor, mas há algumas ações que podem ser feitas de modo a minimizar os traumas que surgem na hora de separar as escovas. Confira algumas.

1. Divórcio “no papel”

O divórcio é o meio legal responsável para definir diversos assuntos como alteração do estado civil, sobrenome de casado, pensão alimentícia do cônjuge, partilha do patrimônio, guarda dos filhos, regime de convivência e pensão alimentícia. Por essa razão, é recomendável que os casais, ao resolverem se separar, formalizem o rompimento. Isso evita desgastes e o risco de ex-cônjuges se envolverem em demandas legais que não lhes pertencem mais – como dívidas futuras, por exemplo.

Antes de oficializar a separação, os cônjuges devem estar de posse dos mecanismos de acesso à própria vida financeira como senhas bancárias, contas de investimento, cópias de declarações recentes de Imposto de Renda e relatórios de crédito. Na hora de assinar o acordo de divórcio, ambas as partes devem analisar para cada parágrafo e contestar, caso não concordem com algo.

2. É preciso contratar advogado?

Uma pergunta recorrente em todo início de processo de divórcio é: preciso contratar advogado? De acordo com especialistas, a resposta é sim. Se a separação for consensual (extrajudicial) e não houver bens a dividir ou filhos menores/ incapazes, o divórcio pode ser realizado em um cartório com a presença de um advogado – que pode, inclusive, responder por ambos os cônjuges. “Já para as situações que envolvem dependentes, ainda que seja consensual, o divórcio deve ser feito perante um juiz e com a participação do Ministério Público. Haverá, portanto processo judicial”, explica o advogado Eliseu Leite.

3. Partilha de bens

Como ficam os bens da família após a separação? Tudo dependerá do modelo de regime de partilha definido pela casal antes do matrimônio. A legislação brasileira prevê quatro tipos: a comunhão parcial é o mais comum deles. Nesse acordo, apenas o que é adquirido após a oficialização da união entra na partilha. Na comunhão universal de bens, todo o patrimônio do casal, seja adquirido antes ou após o matrimônio, é considerado de ambos, inclusive as dívidas. Já na separação total, como o próprio nome define, o patrimônio de cada cônjuge não se mistura e tudo o que for adquirido individualmente, caso não seja registrado em nome do casal, não será repartido. Por fim, há o regime de participação final nos aquestos que funciona, durante o matrimônio, como uma separação de bens; porém, quando ocorre a ruptura, faz-se uma espécie de balanço do que foi conquistado pelo casal e divide-se o valor pela metade.

4. Contas e dívidas conjuntas

Todas as contas, despesas e dívidas em conjunto podem e devem ser discutidas no momento do divórcio. Para Edgard Leonardo, a dica é colocar tudo no papel e fazer uma avaliação a dois. “O casal deve analisar o que possui e decidir se devem ou não se desfazer de alguns ativos. Vender o carro que está sendo pago conjuntamente, por exemplo, pode evitar levar dívidas para o novo momento. .

5. Pensão dos filhos

Em caso de divórcio com filhos, o primeiro passo é constituir um advogado ou defensor público e ajuizar uma ação de alimentos perante o poder judiciário. Os pais devem ter em mente que todos os gastos – incluindo os destinados a atividades extracurriculares – precisam ser definidos, e que podem sofrer alterações, a exemplo de reajuste de planos de saúde ou mensalidades escolares.

Para o economista Edgard Leonardo, a pensão precisa ser compreendida como um valor que permita à parte beneficiada, usualmente filhos menores, manter sua vida dentro dos padrões mais próximos de antes do divórcio. “Isto não é tão simples, pois os custos para os provedores, antes casados, tendem a se elevar. Quem pagar a pensão também precisará sobreviver e, na maior parte dos casos, montar uma nova casa em um primeiro momento”, salienta.

A análise do cálculo da pensão considera dois fatores: a real necessidade da criança e a possibilidade de pagamento daquele que não detém a guarda e irá pagar mensalmente a quantia determinada. Essa equação inclui aspectos como local de trabalha, salário, ganho de bens, etc. “Não há valor mínimo ou máximo pré-definido de pensão alimentícia. O juiz decide de acordo com o binômio possibilidade x necessidade”, diz o advogado Eliseu Leite.

6. Reorganizando o orçamento doméstico

Uma das primeiras coisas a se pensar no pós-divórcio é um planejamento financeiro que contemple a nova condição. “Quem não tem um orçamento doméstico para organizar suas finanças pessoais tende, mesmo com níveis de renda mais elevados, a ter problemas financeiros e endividar-se”, lembra o economista Edgard. Organizar as contas pessoais e se planejar é o melhor caminho para se restabelecer e evitar que os problemas decorrentes da separação sejam ampliados por questões financeiras.

Para começar, é preciso mapear novamente todas as despesas e a receita disponível. Pode-se utilizar uma planilha para identificar os custos fixos e o quanto consomem dos rendimentos. Neste momento, o mais importante é focar nas necessidades primordiais com o objetivo de encontrar um custo médio e, a partir disso, incluir outros, aos poucos.

7. Gastos com moradia

Se a casa ou apartamento onde a família vivia era amplo, com mais quartos do que os necessários para a nova configuração, pode ser o momento de trocar o imóvel por um mais viável ao orçamento. Essa deve ser uma decisão a ser tomada em conjunto, pois implicará principalmente na vida dos filhos, que terão de se dividir entre dois lares e precisam manter uma rotina saudável em ambas as casas.

* Ilustração que abre a matéria é de Kiersten Essenpreis.